Foto: divulgação PMA-MS |
Conforme a PMA, a ação se iniciou com os agentes vistoriando três embarcações nas proximidades do pesqueiro Jundiaiense, no município de Anastácio, onde estavam os três pescadores, um residente em Campo Grande, de 49 anos; um de 58 anos, residente em Santa Helena (PR) e outro de 54 anos residente em Votuporanga (SP). Assim, a PMA verificou que os homens não possuíam autorização de pesca. Eles iniciavam a pescaria e ainda não tinham capturado nenhum pescado.
Contudo, o trio teve apreendidos três barcos, três motores de popa e três molinetes de pesca com varas. Cada infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 500,00, perfazendo R$ 1.500,00.
A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, a PMA alerta que é documento necessário para a pesca no Estado e sua falta caracteriza-se como infração administrativa, que prevê, além da multa mínima de R$ 300,00 até a máxima de R$ 10.000,00, a apreensão de barco, motor, produto e material da pesca, bem como veículos utilizados.
fonte: https://paginabrazil.com
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