Pesca no Rio Amazonas pode diminuir a oferta de peixes na região

Foto: Divulgação/Fapeam

Artigo publicado na revista Nature aponta aumento expressivo da atividade de pesca na Amazônia, o que deve gerar danos ao ecossistema da região

Isaac Guerreiro

isaac.guerreiro@portalamazonia.com

O consumo de peixes de água doce provê para mais de 158 milhões depessoas o consumo diário de proteína animal. De acordo com pesquisa publicada na revista científica internacional Nature, áreas de altabiodiversidade, como na Amazônia, têm sofrido uma intensa pressão pesqueira que pode colocar em risco a sustentabilidade de espécies nestas regiões.

Pesquisadores da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos, utilizaram dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) para construir um mapa global sobre o índice de pescarias fluviais. Segundo o artigo, a atividade em água salgada sempre é mais visada pelos ambientalistas. Entretanto, de acordo com os dados, também há uma concentração relevante de atividades pesqueiras nos rios Amazonas, Níger e Mekong. Rios nos Estados Unidos e na Europa apresentam registros menores que o esperado.

"A pesca intensiva nos rios mais biodiversos levantam preocupações sobre a conservação. Muitos outros geradores de stress também ameaçam as pescarias fluviais de alto rendimento. Em termos humanos, as nações pobres dependem muito mais da pesca de água doce, do que da aquicultura ou de fontes marinhas", afirma a pesquisa.

O aumento da atividade pesqueira e o declínio no número de peixes de água doce na Amazônia e em outros lugares de alta biodiversidade podem gerar uma catástrofe para a segurança alimentar de milhares de pessoas, segundo o artigo. "Esta intersecção entre a pobreza, a insegurança alimentar, a biodiversidade e as ameaças dos ecossistemas sugere uma necessidade urgente de melhorar a gestão das pescas em benefício dos seres humanos e dos peixes", justifica o artigo.

fonte: http://portalamazonia.com/

PMA multa três por pesca ilegal e apreende barcos e materiais

Foto: divulgação PMA-MS

A PMA (Policia Militar Ambiental) multou três por pesca ilegal e com eles apreendeu três barcos e materiais de pescaria irregular, que acontecia no município de Anastácio, região sudeste de Mato Grosso do Sul, a 140 km de Campo Grande. A ação ocorreu durante fiscalização fluvial no rio Miranda, na operação Corpus Christi, visando a prevenção à pesca predatória, onde policiais ambientais do Grupamento do Distrito de Águas do Miranda, autuaram na tarde desta quinta-feira (31), três pescadores que seriam um paulista, paranaense e campo-grandense.

Conforme a PMA, a ação se iniciou com os agentes vistoriando três embarcações nas proximidades do pesqueiro Jundiaiense, no município de Anastácio, onde estavam os três pescadores, um residente em Campo Grande, de 49 anos; um de 58 anos, residente em Santa Helena (PR) e outro de 54 anos residente em Votuporanga (SP). Assim, a PMA verificou que os homens não possuíam autorização de pesca. Eles iniciavam a pescaria e ainda não tinham capturado nenhum pescado.

Contudo, o trio teve apreendidos três barcos, três motores de popa e três molinetes de pesca com varas. Cada infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 500,00, perfazendo R$ 1.500,00.

A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, a PMA alerta que é documento necessário para a pesca no Estado e sua falta caracteriza-se como infração administrativa, que prevê, além da multa mínima de R$ 300,00 até a máxima de R$ 10.000,00, a apreensão de barco, motor, produto e material da pesca, bem como veículos utilizados.

fonte: https://paginabrazil.com

Mais de 1600 quelônios são apreendidos em Barcelos AM

Mais de 1600 quelônios são apreendidos em Barcelos AM / Fotos: Garcia Braga

Uma operação realizada na região do Rio Itú, afluente do Rio Negro nas proximidades da Comunidade de Daracuá em Barcelos ( 400 km de distância de Manaus), apreendeu neste domingo (18/03) 1.600 quelônios (irapucas) que seriam levados para comercialização  no município.

A Operação denominada “Pé de Pincha” (em referência ao Projeto Pé de Pincha)  que tinha  também o intuito de inibir a pesca ilegal do tucunaré AÇU, foi realizada pelos fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA,  com apoio da POLÍCIA MILITAR, ABOT (Associação Barcelense dos Operadores de Turismo ) e os Comunitários da Comunidade de Daracuá. A operação aconteceu durante os festejo em homenagem a São José Operário na Comunidade de Daracuá, que acontece todos os anos no mês de Março.

De acordo com o chefe da fiscalização da SEMMA, Benildo França Garcia, a operação estava a procura de barcos “Geladores de Peixe” denunciados por estarem abatendo os Tucunarés Açú e Paca-Acú que é proibida pela LEI N°557 de 24 de Agosto de 2017, que proíbe do abate do tucunaré (Cichla spp) na APA – Área de Proteção Ambiental – Mariuá, e que durante a operação foi encontrado os pescadores de quelônios.

“Recebemos a denúncia de que havia Barcos geladores fazendo a Pesca Predatória do Tucunaré Açu na APA-Mariuá,  chegando ao local não conseguimos localizar os barcos geladores e sim localizamos barcos de pescadores de Quelônios que também é proibido de acordo com o Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/98  ”, disse Benildo.

Ainda segundo o chefe da Fiscalização da SEMMA,  parte dos quelônios foram soltos no mesmo local da apreensão, e os restante foram soltos na Comunidade de Daracuá na presença do Presidente da Comunidade de Daracuá Sr. Gel e comunitários.

Lei 9605

Vender animais silvestres é crime, de acordo com a lei federal 9.605, que prevê a detenção de seis meses a um ano, e multa.

De acordo com a lei, além da venda, é crime exportar ou adquirir, guardar em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

fonte: barcelosnanet.com

Operação resgata 268 tartarugas em RR, prende e multa dois em R$ 2,6 mi

Dois traficantes de tartarugas foram presos e multados em R$ 2,6 milhões.
Há uma semana houve a maior apreensão dos últimos 10 anos na Amazônia.

Quase 270 tartarugas foram resgatadas em uma ação conjunta do ICMBio, IBAMA e CIPA e devolvidas ao Rifo Branco (Foto: Arquivo pessoal/CMBio, IBAMA e CIPA)

Quase 270 tartarugas-da-amazônia foram resgatadas na região do Baixo Rio Branco em Caracaraí, no Sul de Roraima, na noite dessa quarta-feira (11), segundo divulgado nesta quinta (12) pelo Parque Nacional do Viruá, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Dois homens foram presos em flagrante, multados em R$ 2,6 milhões pelo tráfico dos animais e conduzidos à Polícia Federal. As tartarugas apreendidas, algumas com até cem anos de idade, foram devolvidas ao habitat natural.

Os animais foram apreendidos ensacados, sendo transportados em duas embarcações conduzidas pelos traficantes para a cidade de Caracaraí, onde seriam vendidos por R$ 200,00 cada, segundo os fiscais que participaram da ação. O flagrante ocorreu em um local próximo à foz do rio Ajarani, no entorno do Parque Nacional do Viruá.

“Recebemos a denúncia de que essa quadrilha estaria agindo na região próxima ao parque, e ativamos imediatamente a operação. O flagrante só foi possível porque agimos à noite, no escuro”, explicou Samuel Rodrigues, técnico do ICMBio. “Quando localizamos os suspeitos, seguimos até que estivessem no meio do rio, e só então fizemos a abordagem para evitar que eles fugissem”, relatou.

A região possui grandes tabuleiros de desova de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa), cujas fêmeas se tornam mais vulneráveis à captura no período reprodutivo, durante a estação seca, quando o nível dos rios baixa e se formam as praias de areia.

Segundo os fiscais, quando elas sobem nas praias para depositarem os ovos, os traficantes as viram de casco para baixo, imobilizando-as para serem recolhidas. Então, são aprisionadas durante vários dias nos chamados 'currais'. “Lá, elas são estocadas amontoadas, sem água nem alimento, até o dia do transporte”, explicou Rodrigues.

Depois de avaliados, as tartarugas-da-amazônia
foram devolvidas ao habitat natural
(Foto: Arquivo pessoal/CMBio, IBAMA e CIPA)

No entanto, o principal método de captura é ainda mais cruel. Segundo ele, a grande maioria é capturada com o uso dos chamados “capa-sacos”, uma espécie de rede de malha grossa, que pode chegar a 400 metros de comprimento.

“Eles são estirados de uma margem à outra do rio e ficam abertos para que os animais possam entrar. Há casos em que a gente encontra boto, peixe-boi e outros animais, que muitas vezes acabam morrendo porque não podem subir pra respirar”, destaca.

De acordo com o fiscal do Ibama Carlos Dantas, os dois traficantes presos também tiveram embarcações e motores náuticos apreendidos. No caso da multa, o valor foi duplicado, porque os animais seriam comercializados. “O valor é de R$ 5 mil por animal e foi duplicado por haver interesse pecuniário, para comércio”, explicou.

Segunda operação em uma semana
A apreensão ocorre uma semana após outra operação que resultou no maior resgate de tartarugas adultas dos últimos dez anos em toda a Região Amazônica, quando foram apreendidas e soltas 383 tartarugas, que estavam sob o poder de duas quadrilhas de traficantes. “Na operação anterior, já tinham sido aplicados R$ 7,5 milhões em multas para outros 8 traficantes”, relatou o fiscal.

As ações do Parque Nacional do Viruá já totalizam 1.960 tartarugas da Amazônia resgatadas de traficantes e devolvidas aos rios da região com vida nos últimos cinco anos. O número é um recorde para toda a Amazônia em referência à apreensão e soltura de tartarugas adultas na região. Apenas neste ano, já são 858 tartarugas adultas salvas graças às ações conjuntas.

Segundo a analista do ICMbio Beatriz Lisboa, o sucesso das operações se deve às parcerias com o Ibama, Cipa, às estratégias de inteligência e ao uso de equipamento próprio do parque.

“Apesar de todas essas apreensões se darem fora dos limites da unidade de conservação, a gestão do Parque Nacional do Viruá tem feito um grande esforço para viabilizar essas ações, pois sem a parceria dos órgãos ambientais a população de tartarugas da região seria drasticamente reduzida em poucos anos", assegura.

As ações de combate ao tráfico de quelônios na região seguem até o final do verão, em abril de 2016. Desde 2011, elas são inteiramente custeadas pelo Parque Nacional do Viruá com recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) do Ministério do Meio Ambiente.

fonte: gi.com.br 

Em Manaus, quatro homens são presos com 2,5 toneladas de pescado

Após denúncia, Polícia Civil apreendeu carne de pirarucu em embarcação.
Peixe estava em sacos de fibra; homens responderão por crime ambiental.

Ação apreendeu aproximadamente 2,5 toneladas de pescado (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Quatro homens foram presos nesta segunda-feira (20) suspeitos de praticar crime ambiental. A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), apreendeu 2,5 toneladas de carne de pirarucu em uma embarcação que estava atracada nas proximidades da Avenida Lourenço Braga, no Centro de Manaus. O pescado teria sido transportado do município de Japurá, a 744 km de Manaus, para ser comercializado na capital. As informações foram divulgadas à imprensa durante a noite desta segunda.
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Segundo a Polícia Civil, após receber uma denúncia, policiais foram até o local durante a manhã e constataram que dentro de uma embarcação havia grande quantidade de carne de peixe da espécie pirarucu. O pescado estava em bom estado de conservação, em 80 sacos de fibra. A viagem até a capital teria durado em torno de quatro dias. Em depoimento, os suspeitos confessaram que iriam dividir o pescado entre eles, e que o último homem estaria apenas fazendo o transporte da carga.

Os quatro foram autuados em flagrante. Uma fiança com valor de um salário mínimo foi arbitrada, e logo foi paga por familiares dos suspeitos, que acabaram soltos. Eles devem responder por crime ambiental em liberdade. A carne apreendida foi doada para cinco instituições de caridade da capital, segundo a Polícia Civil.

Quatro homens foram presos em Manaus pelo crime de pesca ilegal (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Fonte: Do G1 AM

Pesca ameaça população de boto cor-de-rosa na Amazônia

O folclore amazônico conta que, nas noites quentes de junho, o boto cor-de-rosa emerge faceiro dos rios na forma de um elegante rapaz. Vestindo trajes sociais e um chapéu branco enorme (para disfarçar o narigão), sai em busca de senhoritas indefesas. Seu toque galanteador é implacável. Ele seduz as jovens e as convence a acompanhá-lo num passeio até o fundo do rio. Ali, o boto costuma engravidá-las.

Para quem vê de fora, é só uma lenda presente no imaginário popular. Para quem mora na região Norte, o boto cor-de-rosa é realmente um inimigo. Não só porque “tira a virgindade” das moçoilas. Ele também é acusado de ser um entrave à pesca, uma das principais atividades comerciais da região. Os pescadores dizem que esta espécie específica de boto (Inia geoffrensis), o maior dos golfinhos de água doce do mundo, ajuda a soltar os peixes das armadilhas. E ainda estraga as redes de trabalho.

Esse pensamento arraigado está ameaçando a existência do boto cor-de-rosa, segundo um estudo da Associação Amigos do Peixe-boi (AMPA), com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. A população da espécie corre risco de sofrer uma drástica redução nos próximos anos, devido aos impactos da pesca.

A associação pesquisou a interação de duas espécies com a pesca na região do Médio Solimões, no Amazonas: do boto cor-de-rosa e do tucuxi (Sotalia fluviatilis), aquele semelhante ao golfinho do mar. A situação do tucuxi, diz o estudo, não preocupa. As estimativas de mortalidade ainda estão abaixo do nível definido como sustentável. Mas a perspectiva para o boto cor-de-rosa não é nada boa. Cerca de 360 animais são mortos todos os anos. A média é pelo menos seis vezes acima do limite considerado razoável para não haver redução populacional.

Embora as duas espécies se enrosquem acidentalmente nas redes de pesca, só o boto cor-de-rosa morre depois da captura. Bem quistos pelos pescadores, os tucuxis geralmente são soltos nos rios – e conseguem se salvar. “O boto cor-de-rosa poderia facilmente ser libertado sem maiores danos quando emalhado em uma rede”, afirma Sannie Muniz Brum, responsável técnica pelo projeto. “Mas a antipatia que este golfinho provoca nos pescadores é um grande empecilho para seu salvamento”.

O boto cor-de-rosa sofre com outro tipo de pressão: a pesca do piracatinga (Calophysus macropterus), um peixe muito apreciado na culinária colombiana. A carne do golfinho é usada como isca para facilitar a captura do peixe. “O projeto estudou áreas em três colônias específicas, mas tanto a pesca quanto a captura com isca ocorrem em muitas localidades da Amazônia”, diz Sannie.

Há alguns caminhos para reduzir a mortalidade. Desde os mais óbvios, como ações de educação ambiental, ecoturismo e a criação de regras de manejo pesqueiro. Até os mais sofisticados, como um fundo para compensar os prejuízos financeiros causados pelos golfinhos aos pescadores. A associação começa a trabalhar com parte deles. “As comunidades que integram o projeto estão mais conscientes de sua relação com os recursos naturais”, afirma Sannie.

(Aline Ribeiro)

fonte: Blog do planeta

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Matéria do Programa Fantástico no dia 20-07-2014

Matéria publicada no Blog em abril de 2011

Fiscalização apreende mais de 10t de pirarucu e carne de jacaré no AM

Carga estava sendo transportada ilegalmente por uma embarcação.
Dois homens moradores do estado do Pará estavam na embarcação.

Carga estava sendo transportada ilegalmente por uma embarcação (Foto: Batalhão Ambiental/divulgação)

A Polícia Ambiental apreendeu cerca de 10 toneladas de pirarucu salgado e aproximadamente oito de carne de jacaré entre as cidades de Manacapuru e Iranduba, na madrugada deste sábado (19). A carga estava sendo transportada ilegalmente por uma embarcação.

De acordo com a Polícia Ambiental, dois homens de 55 e 66 anos, moradores do estado do Pará, estavam na embarcação, que foi apreendida. Ainda segundo a polícia, o barco já havia sido apreendida pelo mesmo crime.

Os dois homens devem ser autuados por crime ambiental e corrupção ativa. Eles, segundo a polícia, ofereceram R$ 7 mil para serem liberados.

A falta da documentação configura crime ambiental. A carga e o caminhão ficaram retidos e ficarão à disposição da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e deverá receber as medidas legais cabíveis.

Homens, segundo a polícia, ofereceram R$ 7 mil para serem liberados (Foto: Polícia Ambiental/Divulgação)

Fonte: g1.com

PMA retira 54 redes de pesca nos rios Paraná e Iguatemi

Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo, sul do Estado, em fiscalização no rio Iguatemi, no município de Tacuru, até o Paraná no Porto Morumbi, em Eldorado, retiraram, de ontem até a madrugada deste sábado, 700 metros de redes de pesca que estavam armadas nos rios.

Durante a retirada das redes foram soltos vários peixes que estavam ainda vivos enroscados na malha. Esta quantidade de rede tem alto poder de captura, pois cerca grandes trechos do rio por onde passam os cardumes. Os proprietários das redes não foram localizados.
fonte http://www.midiamax.com.br/






Este tipo de fiscalização é fundamental. A retirada desta quantidade de redes ilegais do rio impede a degradação dos cardumes.

Ibama apreende 35 toneladas de peixes em Santarém, no oeste do Pará

(Foto: Divulgação/Ibama)

Cinco embarcações foram apreendidas e multadas em R$ 780 mil.

(Foto: Divulgação/Ibama)

Operação fiscalizou cumprimento do período de defeso na Bacia do Amazonas.

O Ibama apreendeu 35 toneladas de peixes no período do defeso na Bacia do Amazonas, em dez dias de fiscalização na Operação Rios Federais II, em Santarém, no oeste do Pará. Cinco embarcações envolvidas na pesca predatória foram apreendidas e R$ 780 mil em multas aplicadas. Todo o pescado está sendo doado a instituições sem fins lucrativos, entre as quais Exército, Corpo de Bombeiros, Programa Mesa Brasil e Polícia Militar.
De acordo com balanço divulgado esta quarta-feira (19) pelo Ibama, a segunda fase da Rios Federaissegue até dia 31 de março, o encerramento do defeso do tambaqui e do acari nos municípios do Médio Amazonas. Para as demais espécies, exceto o pirarucu que prossegue com o período de reprodução protegido até 31 de maio, o defeso no Pará terminou na última sexta-feira (15).

A grande maioria das apreensões do Ibama foi de mapará, um dos peixes mais ameaçados e visados pela pesca industrial, que o comercializa em filé nos centros urbanos do Brasil e exterior.

Um dos barcos foi flagrados quando retornava à Santarém pelo rio Tapajós, carregado com quatro toneladas da espécie, apenas sete horas depois do fim do defeso no Pará. "Não era possível pescar tantas toneladas de mapará em tão pouco tempo naquelas condições", disse o coordenador da operação, o analista ambiental Paulo Lopes, que multou o responsável em R$ R$ 73,6 mil por transportar pescado fruto de pesca proibida.

A outras quatro embarcações foram abordadas no rio Amazonas, na altura de Santarém, quando seguiam para Belém e Macapá. Também estavam carregadas com 30 toneladas de mapará e em torno de uma toneladas de espécies diversas. Na primeira fase da Operação Rios Federais, entre 24/01 e 07/02, o Ibama apreendeu 16,5 toneladas de peixes e dois barcos.

fonte: g1.com.br

No Amazonas, operação apreende 6.200 alevinos e prende dois estrangeiros

Ação aconteceu nas cidades de Tonantins e Santo Antônio do Iça. Colombiano e peruano acabaram presos suspeitos de crime ambiental.

Operação 'Morumbi' foi realizada no Alto Solimões, no interior do Amazonas (Foto: Divulgação/IBAMA)

A parceria realizada pelo Ibama, Polícia Federal, Policiamento Ambiental, e a Funai de Tabatinga terminou com a apreensão de 6.200 alevinos de Aruanã 'branca' nos municípios de Tonantins e Santo Antônio do Iça, na região do Alto Solimões, no interior doAmazonas. Dois suspeitos de realizarem o crime ambiental - um colombiano e um peruano - foram detidos durante a ação policial.

A operação intitulada 'Morumbi' combate o tráfico internacional de alevinos de Aruanã como peixes ornamentais para os países vizinhos Colômbia e Peru. De acordo com o Ibama, os dois apreendidos agenciam os ribeirinhos e indígenas da região do Vale do Javari, Alto e Médio Solimões na coleta dos alevinos. A investigação indica que, entre quatro e seis milhões de peixes, são capturados e destinados todos os anos para a Colômbia via Letícia ou pelos rios Iça (Putomayo) e Japurá (Caquetá) ou ainda, para o Peru pela fronteira em Tabatinga ou Atalaia do Norte, interior do Amazonas.

O órgão informou ainda que as viagens são realizadas em dupla pelos rios, levando nas embarcações tubos de oxigênio para diminuir a mortandade no deslocamento e sacos plásticos para o acondicionamento e com porte de armas. As investigações também apontaram que os suspeitos compram os peixes pagando entre R$1,50 e R$2,50 por alevino, e utilizam como rotas de fuga, os rios Solimões, o Japurá ou o Içá.

Alevinos encontrados durante a operação no interior do Amazonas (Foto: Divulgação/IBAMA)

Segundo o Ibama, entre os principais males para o meio ambiente causado pela ação do grupo estão perda da biodiversidade e o desabastecimento para as comunidades indígenas e ribeirinhas.

fonte: http://g1.globo.com

Barbatanas de tubarão são postas para secar em telhado de Hong Kong

Fotos mostram milhares de barbatanas sobre fábrica na Ásia.
Ambientalistas condenam comércio dessa parte muito apreciada do peixe

Fotos divulgadas por agências internacionais nesta quarta-feira (2) mostram milhares de barbatanas de tubarão colocadas para secar ao sol sobre o telhado de uma fábrica em Hong Kong. A barbatana é um alimento muito apreciado para fazer sopas na China.

No entanto, ambientalistas têm se preocupado com o que consideram ser um excesso de pesca desse tipo de peixe. Hong Kong é considerada a "capital da barbatana de tubarão", mas ativistas ambientais defendem que o comércio dessa parte do peixe deixe de existir.

No Brasil, já é proibida a prática do "finning", que consiste em pescar o tubarão, cortar sua barbatana e devolvê-lo ao mar, onde acaba morrendo

Hong Kong é considerada a capital da barbatana de tubarão (Foto: AFP)

Foto mostra barbatanas sobre fábrica em Hong Kong (Foto: AFP)

Segundo a agência Reuters, havia mais de dez mil barbatanas secando no local (Foto: AFP)

fonte: globo.natureza

PMA retira 400 metros de redes e 157 anzóis de galho no Rio Coxim

Policiais Militares Ambientais de Coxim (MS) realizaram fiscalização no rio Coxim e retiraram grande quantidade de petrechos de pesca proibidos armados irregularmente no rio. Somente, de ontem até a manhã de hoje, foram retirados 400 metros de redes de pesca que estavam armadas no rio, bem como 157 anzóis de galho armados sem identificação foram cortados e apreendidos.

Na madrugada, uma embarcação com pescadores empreendeu fuga e não foi alcançada. Possivelmente seriam os proprietários das redes e de alguns anzóis de galho. Esta quantidade de rede tem alto poder de captura, pois cerca grandes trechos do rio por onde passam os cardumes. Este tipo de fiscalização é fundamental.

FONTE: http://www.ocorreionews.com.br

Três mil metros de redes de pesca em MS apreendido no rio Paraná

Foto Divulgação/PMA

Polícia ambiental apreende três mil metros de redes de pesca em MS
Flagrante aconteceu nesta sexta-feira (15), no rio Paraná, em Bataguassu.
Segundo a PMA, os proprietários do material não foram identificados.
Segundo a PMA, várias redes estavam armadas no mesmo local

Policiais ambientais apreenderam nesta sexta-feira (15) ,durante fiscalização cerca de três mil metros de redes de pesca no rio Paraná, em Bataguassu, a 335 km de Campo Grande. De acordo com a Polícia Militar Ambiental (PMA), várias redes estavam armadas juntas com malhas de oito a nove centímetros, o que é proibido.

Segundo a PMA, é permitido usar, por pescadores profissionais, redes no local, mas elas devem estar devidamente identificadas e separadas, com a malha de 14 centímetros e no máximo 50 metros de comprimento.

Ainda segundo a PMA, alguns peixes ainda vivos estavam presos nas redes foram soltos. Um espinhel com 20 anzóis, outro petrecho proibido, também foi retirado do rio. Os proprietários dos materiais não foram identificados. 

fonte: http://g1.globo.com

Redução de valor para licença de pesca

Cai valor da licença de pesca;PMA faz alerta sobre documento

Campo Gramde (MS) - No dia (30) de maio, quarta-feira, foi publicado no diário oficial do Estado, o Decreto 13.434, de 29 de maio de 2012, que trata da redução dos valores relativos à licença de pesca e ainda cria um novo período de licença, que é a autorização mensal.

A licença embarcada anual para a pesca amadora que custava 06 UFERMS, que em valores atualizados para maio e junho seria de R$ 98,16 foi reduzida para 04 UFERMS, R$ 65,44. A licença trimestral foi reduzida de 04 UFERMS, para apenas 02 UFERMS (R$ 32,72).

Mais importante foi a criação da categoria de licença amadora com validade mensal, que é de apenas 01 UFERMS (R$ 16,36).

O custo atual ficou o seguinte:

Modalidade	TIPO	Valor em UFERMS
Pesca Comercial	1ª via	1,5
	2ª via	3
	Renovação	1,5
Pesca Desportiva Embarcada	anual	4
	Trimestral	2
	Mensal	1
Pesca Desportiva Desembarcada	Anual	2
	Trimestral	1
	mensal	0,5
Pesca Desportiva - Sistema Pesque e Solte	Anual	1,5
	Trimestral	1
	mensal	0,5
Pesca Desportiva Subaquática	Anual	4
	Trimestral	2,5
	mensal	1,5

ALERTA

O pescador deverá estar munido sua licença de pesca. O formulário está disponível nas agências do Banco do Brasil do Estado e no site www.imasul.ms.gov.br, ou da Polícia Militar Ambiental www.pma.ms.gov.br. Esta Autorização permite, com o selo turismo, a captura e o transporte do pescado do pescado dentro da cota. A cota de captura é de 10 kg mais um exemplar, respeitando os tamanhos mínimos de captura e 05 piranhas. Obrigatoriamente, o pescador deve se dirigir a um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para lacrar e declarar seu pescado, quando receberá uma Guia de controle de Pescado. A falta da vistoria e lacre gera apreensão do pescado e multa.

Na pesca desportiva só são permitidas embarcações da classe recreio. Para a pesca subaquática, é necessária a Autorização Ambiental de Pesca Desportiva e filiação a uma associação de pesca dessa modalidade.

A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, é infração administrativa que prevê multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

INFORMAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO DE PESCA

PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCADOR AMADOR: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; ANZOL DE GALHO; Qualquer aparelho de malha (Ex: - redes e tarrafas).

Cota para captura - 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 05 exemplares de piranha.

Transporte – Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. LICENÇA DE PESCA.

PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCA PROFISSIONAL: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: - redes e tarrafas).

PERMITE-SE AO PESCADOR PROFISSIONAL - Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2m, malha entre 20 e 50 mm e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm); 08 (oito) anzóis de galho devidamente identificados, 05 (cinco) bóias fixas (cavalinho), 05 (cinco) joão-bobos (bóias), devidamente identificados Resolução SEMAC nº 04/11).

COTA – 400 kg por mês.

- RIOS ONDE É PROIBIDA A PESCA DE QUALQUER NATUREZA (MENOS A CIENTÍFICA AUTORIZADA):

- Rio Salobra - Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). - Córrego Azul - Município de Bodoquena. - Rio da Prata - Município de Bonito e Jardim. - Rio Nioaque - Município de Nioaque e Anastácio. –

Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional não são permitidas a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A PESCA NESTES RIOS E LOCAIS É CRIME.

RIOS E TRECHOS DE RIOS EM QUE É PERMITIDA A PESCA NA MODALIDADE PESQUE-SOLTE.

- Rio Negro - Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. - Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.

- Rio Abobral, Em toda sua extensão.

- Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTÍSSIMA – A PMA distribui durante todo o ano, um Manual do Pescador (100 mil exemplares), realizado em parceira com a Fundação Estadual de Cultura e empresa EDP – Energias o Brasil, contendo toda a legislação de pesca, tanto para a Bacia do rio Paraná, quanto para a Bacia do Rio Paraguai.

OBS: TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO MANUAL CONTINUAM ATUALIZADAS, À EXCEÇÃO DOS VALORES DAS LICENÇAS DE PESCA, PORÉM, NÃO HÁ PROBLEMA, POIS QUANDO O PESCADOR ACESSAR OS SITES PARA RETIRAR A LICENÇA, OS VALORES SAIRÃO OS ATUAIS.

Vale ressaltar que algumas medidas de peixes são diferentes entre as legislações e o pescador deve respeitar sempre a mais restritiva.

EXPLICAÇÃO DO QUE É MAIS RESTRITIVO - Em razão de que algumas pessoas afirmam não entender o que é mais restritivo na legislação, vale a pena explicar detalhadamente.

No Manual, há duas tabelas com Tamanhos Mínimos de Captura. Uma prescrita pela Instrução Normativa 26/2009 (do IBAMA – órgão Federal) e outra prescrita pela Resolução 004/2011 da SEMAC (órgão Estadual). Ocorre que as medidas de alguns peixes estão diferentes, a exemplo do Cachara (70 centímetros na Federal e 80 cm na Estadual), do Dourado (60 cm na Federal e 65 cm na Estadual), do Jaú (90 cm na Federal e 95 na Estadual), do Barbado (50 na Federal e 60 na Estadual), do Pintado (90 cm na Federal e 85 cm na Estadual), entre outros.

No Manual do Pescador que traz as tabelas é indicado, logo abaixo, que vale sempre a lei mais restritiva. Ou seja, onde é maior a do Estado, vale aquela medida e, onde é maior a Federal, vale aquela medida. Isto é porque, embora o Estado possa legislar concorrentemente com a União em matéria ambiental, uma legislação do Estado, nunca pode ser menos restritiva do que a Federal. Ela só pode ser mais restritiva.

Dessa forma, em resumo, devem-se respeitar as medidas maiores dos peixes, contidas nas tabelas, estejam elas, na legislação Federal ou Estadual (mais restrição é isto). Exemplo: No caso do “pintado”, se fosse respeitar os 85 centímetros da legislação Estadual, seria menos restritiva, o que não pode legalmente, então, respeita-se a medida prevista na legislação Federal de 90 cm.

Em razão da grande quantidade de espécies com restrição de medidas, rios onde a pesca não é permitida, rios e trechos de rios onde só se permite a modalidade pesque-solte, bem como diferenças entre a legislação de pesca Federal e Estadual, a PMA distribui, a cada ano, O Manual do Pescador.

O objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e, sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informações, o desconhecimento não pode ser alegado.
 

donwload do manual do pescador

parte 1
parte 2





Assessoria de Comunicação - PMA
fonte: http://www.pm.ms.gov.br