Presidente e diretor do Ibama são absolvidos em ação de improbidade de Jirau

Obras da UHE Jirau. Foto: divulgação Suez

O juiz federal Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, absolveu o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, e o diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio, da ação de improbidade administrativa por causa de suposta irregularidade na concessão de licença de instalação para Usina Hidrelétrica de Jirau. A ação havia sido ajuizada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia.

Na sentença, o juiz concluiu: “Na espécie versada, o acervo probatório, nem em longínqua hipótese, induz à perpetração de atos ímprobos”. Em outro trecho da sentença, o juiz ressalta também que “os atos administrativos só se revestem de improbidade se ostentarem indícios de desonestidades ou má-fé”.

Para o juiz federal, não houve improbidade administrativa por três motivos: o licenciamento é discricionário e a emissão de licenças ambientais independe de conclusão de Estudo de Impacto Ambiental; o licenciamento ambiental é procedimento complexo e não é estanque (é dividido em três fases e exige-se o cumprimento das condicionantes para se autorizar a implantação e a operação da obra); e a decisão do Tribunal Regional Federal, que atestou a lisura do procedimento do licenciamento para a construção da usina hidrelétrica na Bacia do Rio Madeira.

* Informação do Ibama, publicada pelo EcoDebate, 12/09/2009

fonte    - http://www.ecodebate.com.br    

Essa decisão não terminou em PIZZA foi em PEIXE ASSADO

Aproveite para comer tambaqui porque do jeito que esta  só vai restar a foto  ou filé de merluza.

Receita 

Tambaqui  (a político com rabo preso)

1 banda de tambaqui

 1 limão

Sal

Tempere a banda de tambaqui com limão e sal. Leve-a na brasa até dourar. Sirva com arroz-branco, farofa, salada e molho  de pimenta. faça um molho de verduras e espalhe por cima do tambaqui depois de pronto. (detalhe mantenha as escamas na hora de assar para não queimar a carne)